O ACESSO E ACESSIBILIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, BRASIL / ACCESS AND ACCESSIBILITY OF STUDENTS WITH DISABILITIES IN HIGHER EDUCATION: THE CASE OF THE STATE UNIVERSITY OF RORAIMA – UERR, BRAZIL
Abstract
O ingresso de alunos com deficiência no ensino superior é cada vez mais evidente, e vem sendo intensificado nos últimos anos em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES). Diante deste contexto, este estudo tem como objetivo descrever as ações realizadas pela UERR para favorecer o acesso e acessibilidade de alunos com diferentes tipos de deficiência na IES. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Para verificar as condições de acesso dos alunos com deficiência e as ações que são executadas no processo de inclusão e formação acadêmica destes alunos na IES, recorreu-se a consulta bibliográfica em documentos institucionais como o Regimento Geral da IES e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018-2022). Para avaliar as condições da acessibilidade e adaptações da estrutura física, foi realizado conferência in loco na IES. Foi estabelecido um roteiro de observações adaptado de Castro et al. (2018). Entre os resultados identificados, pode-se destacar a criação de um Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e os investimentos na adaptação das estruturas físicas da IES, de maneira a favorecer a acessibilidade de alunos com deficiência. Assim, acreditamos que as ações realizadas na IES podem contribuir para que acadêmicos com deficiência possam ingressar e permanecer em seu curso superior com todo suporte necessário para sua integralização curricular.
The admission of students with disabilities in higher education is increasingly evident, and has been intensified in recent years in different Institutions. Given this context, this study aims to describe the actions taken by UERR to improve access and accessibility of students with different types of disabilities. This is a descriptive and exploratory study with a qualitative approach. To verify the conditions of access of students with disabilities and the actions that are performed in the process of inclusion and academic education of these students in institution, bibliographic research was used in institutional documents such as the General Regiment and the Institutional Development Plan (PDI 2018-2022) from Institution. To evaluate the conditions of accessibility and adaptations of the physical structure, it was carried out in loco conference at Institution. An observing adapted script from Castro et al. (2018) has been established. Among the identified results, we can highlight the creation of an Accessibility and Inclusion Center (NAI) and investments in the adaptation of the physical structures, in order to favor the accessibility of students with disabilities. Thus, we believe that the actions taken can contribute to disabled students can enter and remain in its upper course with all necessary support for its curricular integration.
Article visualizations:
Keywords
Full Text:
PDFReferences
Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT (2004). NBR9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Associação Brasileira de Normas Técnicas, Rio de Janeiro; ABNT.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT (2006). Manual de recepção e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a empreendimentos e equipamentos turísticos. 2 ed. São Paulo, SP.
Borges J. A. (1996). Dosvox, um novo acesso dos cegos: à cultura e ao trabalho. Revista Benjamin Constant 3: 24-29.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial.
Brasil (2007). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília. (Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).
Brasil (2015). Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília.
Castro G. G., Abrahão C. A. F., Nunes A. X., Nascimento L. C. G., Figueiredo G. L. A. (2018). Inclusão de alunos com deficiência em escolas da rede estadual: um estudo sobre acessibilidade e adaptações estruturais. Revista Educação Especial 31(60):93-106. doi:10.5902/1984686X
Castro S. F. (2014). Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial 20(2):179-194. doi:10.1590/S1413-65382014000200003
Costas F. A. T., Pacheco R. V. (2005). O processo de inclusão de acadêmicos com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal de Santa Maria. Revista Educação Especial 2(27):151-169. doi:10.5902/1984686X
Duarte E. M. (2013). A inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior e nos cursos de educação física de Juiz de Fora pede passagem. E agora? Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora.
Emmel M. L. G., Gomes G., Bauab J. P. (2010). Universidade com Acessibilidade: eliminando barreiras e promovendo a inclusão em uma universidade pública brasileira. Revista Brasileira de Ciências da Saúde 14(1):7-20. doi: 10.4034/RBCS.2010.14.01.01
Fortes V. G. G. F. (2005). A inclusão da pessoa com deficiência visual na UFRN: a percepção dos acadêmicos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Gaya A. C. A. (2008). Ciências do movimento humano: Introdução a metodologia da pesquisa. Porto Alegre: Artmed.
Lamônica D. A. C. (2008). Acessibilidade em ambiente universitário: identificação de barreiras arquitetônicas no campus da USP de Bauru. Revista Brasileira de Educação Especial 14(2):177-188. doi: 10.1590/S1413-65382008000200003
Moreira L. C. (2005). In(ex)clusão na universidade: o aluno com necessidades educacionais especiais em questão. Revista Educação Especial 5: 37-47. doi: 10.5902/1984686X.
Morejón K. (2009). O acesso e a acessibilidade de pessoas com deficiência no ensino superior público no estado do Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
Paz L. M., Rezende G. B. M. (2016). A acessibilidade no Campus de Barra do Garças da Universidade Federal de Mato Grosso. Interdisciplinar: Revista Eletrônica da UNIVAR 16(2):16 – 22.
Pinheiro M. I. S., Silva E. R. P., Rodrigues L. R. Q. (2008). O ir e vir dos deficientes visuais: barreiras arquitetônicas e acadêmicas na UFMT. Inclusão social 3(1)48-65.
Ribeiro F. G. (2014). Acessibilidade em espaço universitário: barreiras arquitetônicas e ambientais no Campus da Universidade Estadual de Feira de Santana. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Rodrigues D. (2004). A inclusão na universidade: limites e possibilidades da construção de uma Universidade inclusiva. Revista Educação Especial 23:1-5. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
Universidade Estadual de Roraima - UERR (2014). Programa Institucional de Inclusão e Acessibilidade às Pessoas com Deficiência. PRIAPE.
Universidade Estadual de Roraima - UERR (2014). Resolução Nº.034 de 22 de dezembro de 2014: Dispõe sobre instituição do núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Estadual de Roraima-UERR. Publicado no DOE Nº.2430 em 22.12.14.
Universidade Estadual de Roraima - UERR (2019). EDITAL Nº034/2018. CPCV/UERR, julho de 2018. https://www.uerr.edu.br/wp-content/uploads/2018/08/EDITAL-Vestibular-2019.pdf. Acesso em 06/04/2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.46827/ejse.v0i0.2639
Copyright © 2015 - 2023. European Journal of Special Education Research (ISSN 2501 - 2428) is a registered trademark of Open Access Publishing Group. All rights reserved.
This journal is a serial publication uniquely identified by an International Standard Serial Number (ISSN) serial number certificate issued by Romanian National Library (Biblioteca Nationala a Romaniei). All the research works are uniquely identified by a CrossRef DOI digital object identifier supplied by indexing and repository platforms.
All the research works published on this journal are meeting the Open Access Publishing requirements and can be freely accessed, shared, modified, distributed and used in educational, commercial and non-commercial purposes under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0).