UM BREVE RELATO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO BRASIL / A BRIEF REPORT ON SPECIAL AND INCLUSIVE EDUCATION IN BRAZIL

Antonia Alves de Oliveira Romão, Maria da Rosa Capri, Estaner Claro Romão

Abstract


Neste trabalho apresentamos uma breve visão sobre a Educação Especial e Inclusiva no Brasil a luz das suas leis, diretrizes e resoluções, buscando mostrar principalmente um pouco da dificuldade da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar. Apresentando o avanço das políticas públicas e a trajetória percorrida pela luta por inclusão da pessoa com deficiência em busca de uma educação igualitária e acessível a todos.

In this paper we present a brief overview of Special and Inclusive Education in Brazil in the light of its laws, guidelines and resolutions, seeking to show mainly a little of the difficulty of including people with disabilities in the school system. Presenting the advancement of public policies and the trajectory followed by the struggle for inclusion of people with disabilities in search of an equal and accessible education for all.

 

Article visualizations:

Hit counter

DOI

Keywords


educação especial e inclusiva, pessoas com deficiência, atendimento educacional especializado / special and inclusive education, people with disabilities, specialized educational services

Full Text:

PDF

References


ALANA. Instituto Alana. São Paulo, SP, 2016: Os Benefícios da educação inclusiva para Estudantes com e sem Deficiência.. Disponível em https://alana.org.br/wp content/uploads/2016/11/Os_Beneficios_da_Ed_Inclusiva_final.pdf. Acesso em 5 de set.2019.

Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

Brasil. Ministério da Educação. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Secretaria de Educação Básica. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11037-doc-orientador-multifuncionais-pdf&Itemid=30192

Brasil. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7611-17-novembro-2011-611788-publicacaooriginal-134270-pe.html.

Brasil. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Brasil. Secretaria de Educação Especial. Base Nacional Comum Curricular: Consulta Pública. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/

Conferência Mundial Sobre Necessidades Educacionais ESPECIAIS. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.

Lei 13.146 de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 04 set. 2019.

Declaração DE Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca – Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018 [recurso eletrônico]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.

Mendes, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 11, n. 33, p. 387-405, Dec. 2006 . Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782006000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em 09 Sep. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002.

Vygotsky, L. S.; Luria, A. R.; Leontiev, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo, Ícone/EDUSP, 1988.




Copyright © 2015. European Journal of Special Education Research (ISSN 2501 - 2428) is a registered trademark of Open Access Publishing GroupAll rights reserved.

This journal is a serial publication uniquely identified by an International Standard Serial Number (ISSN) serial number certificate issued by Romanian National Library (Biblioteca Nationala a Romaniei). All the research works are uniquely identified by a CrossRef DOI digital object identifier supplied by indexing and repository platforms.

All the research works published on this journal are meeting the Open Access Publishing requirements and can be freely accessed, shared, modified, distributed and used in educational, commercial and non-commercial purposes under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0).